Relatoria 26/10/2023

Durante o início da exposição, o Rodrigo Pironti trouxe um exemplo de como a inteligência artificial pode funcionar sem ao menos o usuário ter pesquisado ou buscado informações sobre determinado tema. Ao longo da palestra, abordou a analogia entre dados e commodities, comparando-os ao petróleo, ressaltando sua crescente importância na...

Questionou-se, de início, a ambos os painelistas sobre a centralidade do Supremo Tribunal Federal nos campos político e jurídico brasileiros e acerca da sustentabilidade, ou não, desse modelo de corte suprema que não é nem um tribunal constitucional, nem mero tribunal recursal. O painelista Conrado iniciou sua fala sugerindo o...

Iniciando os cumprimentos, o Dr. Fernando Deneka introduziu o tema do ativismo judicial, trazendo sua importância para a atuação da advocacia.             Em sua fala a partir do direito constitucional e da ciência política, a Dra. Ana Carolina Clève destacou a relevância de definir o que é ativismo judicial, pois...

Aberto o painel de “Maioria Minorizadas”, pela Mediadora Dra. Melina Fachin, que agradeceu a presença, especialmente de mulheres potentes e que são referência para as demais, em um painel voltado para discussão de gênero. A Dra. Melina iniciou dizendo que, embora nossas instituições políticas sejam neutras, isso acaba favorecendo sujeitos...

A Dra. Teresa Arruda Alvim desde logo indicou que pretendia tratar sobre a interrelação entre os temas da ratio e da tese. O pano de fundo para isso, ao que apontou, seria a constatação de que a expressão “segurança jurídica” certamente abrange essa necessidade de se ter previsibilidade do próprio...

Aberto o debate com o tema “Inquéritos do STF e Projeto das Fake News”, tendo como mediadora a Dra. Marion Bach e debatedores Dr. Rodrigo Kanayama, Dr. Cal Garcia e Dra. Letícia Kreuz. A Dra. Marion esclarece que a intenção da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense é ouvir as vozes...

Iniciado o painel, passou-se a palavra diretamente à Dra. Marilena Winter, a qual cumprimentou e agradeceu a todos os presentes e ressaltou o nível dos debates e o engrandecimento da Conferência, tecendo elogios ao Dr. José Lúcio Glomb, por sua história de lutas e conquistas em prol da classe. Ainda,...

Apresentando casos concretos de agentes públicos que responderam a ações de improbidade administrativa sob o ambiente do direito administrativo sancionador, Adriana Schier demonstrou um cenário de descontrole e descompasso na busca pela probidade administrativa defendida pela Constituição Federal. Schier expôs a atuação desmedida do Ministério Público e do Poder Judiciário,...

Iniciando o debate, a Dra. Rogéria Dotti relembrou que o Código de Processo Civil já previa os atos processuais de forma eletrônica antes mesmo da pandemia, inclusive no tocante a depoimentos de testemunhas. O problema, desde então, sempre foi a garantia da incomunicabilidade das testemunhas. Com a eclosão da pandemia...

No início de sua fala, o Dr. Oscar Vilhena destacou, a partir de leitura de Rousseau e Madison, que este tema ganha um apelo forte quando as democracias se massificam e, com isso, a maioria começa a participar do processo político. Nesse meio, introduziu o tema apontando que as democracias...