PAINEL 2: Fake News e PL no STF

Em formato de debate, a apresentação foi iniciada pelo Dr. Augusto Botelho, Advogado e Secretário Nacional de Justiça, que em primeiro lugar lembrou o quanto as fake news são frequentemente discutidas de maneira superficial. Assim, sugeriu que, para compreensão do tema proposto, faz-se necessário considerar o contexto histórico das novas...

PAINEL 1: Desafios para a Constituição e Novas Tecnologias

Ao iniciar sua fala, Ingo Sarlet abordou a relação entre a Constituição da República de 1988 e o chamado "tecnoautoritarismo". Para ele, a Constituição dialoga, desde o seu advento, com a tecnologia e a inovação. Nessa linha, Sarlet tratou da inovação no Direito Constitucional brasileiro, produzida, em muito, pela reação...