Iniciado o painel, passou-se a palavra diretamente à Dra. Marilena Winter, a qual cumprimentou e agradeceu a todos os presentes e ressaltou o nível dos debates e o engrandecimento da Conferência, tecendo elogios ao Dr. José Lúcio Glomb, por sua história de lutas e conquistas em prol da classe. Ainda,...

Apresentando casos concretos de agentes públicos que responderam a ações de improbidade administrativa sob o ambiente do direito administrativo sancionador, Adriana Schier demonstrou um cenário de descontrole e descompasso na busca pela probidade administrativa defendida pela Constituição Federal. Schier expôs a atuação desmedida do Ministério Público e do Poder Judiciário,...

Iniciando o debate, a Dra. Rogéria Dotti relembrou que o Código de Processo Civil já previa os atos processuais de forma eletrônica antes mesmo da pandemia, inclusive no tocante a depoimentos de testemunhas. O problema, desde então, sempre foi a garantia da incomunicabilidade das testemunhas. Com a eclosão da pandemia...

No início de sua fala, o Dr. Oscar Vilhena destacou, a partir de leitura de Rousseau e Madison, que este tema ganha um apelo forte quando as democracias se massificam e, com isso, a maioria começa a participar do processo político. Nesse meio, introduziu o tema apontando que as democracias...

Em formato de debate, a apresentação foi iniciada pelo Dr. Augusto Botelho, Advogado e Secretário Nacional de Justiça, que em primeiro lugar lembrou o quanto as fake news são frequentemente discutidas de maneira superficial. Assim, sugeriu que, para compreensão do tema proposto, faz-se necessário considerar o contexto histórico das novas...

Ao iniciar sua fala, Ingo Sarlet abordou a relação entre a Constituição da República de 1988 e o chamado "tecnoautoritarismo". Para ele, a Constituição dialoga, desde o seu advento, com a tecnologia e a inovação. Nessa linha, Sarlet tratou da inovação no Direito Constitucional brasileiro, produzida, em muito, pela reação...

Palestrante: Ministro Edson Luiz Fachin. Passada a palavra ao Ministro Fachin, este agradeceu na pessoa da Dra. Marilena Winter o convite para falar na 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense. O Ministro Fachin ressaltou de início que o Estado só é legitimo se for democrático, razão pela qual se faz...